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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:40
Centro de Treinamento de Itaguaí do Vasco é interditado pela Justiça
Centro de treinamento para adolescentes terá prazo máximo de 30 dias para resolver as inúmeras deficiências apontadas pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:15
Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA
Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:57
Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção
A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Equiparação salarial. Efeito cascata. Deferida a equiparação pleiteada na presente reclamação trabalhista, a autora faz jus às diferenças salariais com observância do salário percebido pela paradigma
O MM. Juiz da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por meio da sentença de fls. 512/520 (3º volume), cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes, em parte, os pedidos da exordial.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:30
Empresárias são ressarcidas por terem pagado dívida remanescente
Donos de estabelecimento comercial, por contrato, deveriam entregar ponto sem débitos
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:41
Passageira de ônibus é indenizada
Uma empresa de transporte foi condenada ao pagamento de indenização a uma idosa que sofreu lesões com uma freada brusca do ônibus em que estava trafegando.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36
Doadora de sangue é indenizada
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 19:00
Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta
Cartão de crédito furtado foi usado por estelionatário
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:45
Tribunal de Justiça do Rio discute o papel do negro no Judiciário
Objetivo do seminário era debater a superação dos preconceitos em todas as situações, seja racial ou de gênero
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:27
Funerárias indenizam por negligência
Falta de atendimento, atraso, flores velhas, problemas com as velas e outras faltas. De acordo com o relator, foi comprovada a culpa, o dano provocado à consumidora e o nexo causal entre o dano e o comportamento censurável das empresas
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Benefício da Justiça gratuita. Miserabilidade econômica.
Em face da desistência do objeto da ação, impõe-se resolver o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos de Declaração opostos pela reclamada. Embargos manifestamente protelatórios. Multa de 1% sobre o valor da causa.
Embargos de declaração opostos pela reclamada.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:02